O trabalho a seguir, concebido pelas alunas Isabella Soares Vieira, Melina Silva Fernandes e Nyailla Antônia Vieira, da Escola Municipal Família Agrícola “Normília Cunha dos Santos”, é o resumo de uma entrevista sobre Organizações Sociais, com foco principal nos Sindicatos, concedida pela advogada Amanda Torres.
Dra. Amanda atua no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Mármore e Granito do Estado do Espírito Santo (Sindimármore) e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Gabriel da Palha e Vila Valério. Com um olhar humano sobre o trabalhador, nos deu uma entrevista esclarecedora sobre direitos trabalhistas, importância da representação sindical e sobretudo sobre a busca por Justiça Social para quem faz o País funcionar: os trabalhadores.
Acompanhem:
O QUE SÃO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS?
São entidades privadas com um fim social e geralmente sem fins lucrativos. Exemplos: Sindicatos, associações, ONGs (Organizações Não Governamentais), Senai, Senac, Sebrae, etc.
Na Médicos Sem Fronteiras, por exemplo, a advogada contribui com essa organização, que é sem fins lucrativos, tem um fim social, e atua em locais de maior vulnerabilidade, como na Amazônia no Brasil e em regiões de guerra ou com saúde precária na África.
Senai e Senac: Oferecem cursos profissionalizantes e técnicos para trabalhadores e jovens, visando a readaptação ou início em atividades.
O SINDICATO (Exemplo de Organização Social)
FINALIDADE E MANUTENÇÃO
Fim Social: O Sindicato é composto pela união dos trabalhadores para ter representatividade na busca e manutenção de seus direitos trabalhistas.
Manutenção: É mantido pela contribuição mensal dos trabalhadores, não dependendo financeiramente do governo.
ORIGEM DO SINDIMÁRMORE
O Sindimármore nasceu há 35 anos, em 25 de agosto, devido principalmente à necessidade de combater o grande número de mortes e acidentes de trabalho decorrentes da extração de granito no Espírito Santo, uma atividade perigosa.
Surgiu de um movimento social ligado à Igreja Católica, o “Grito das Pedras”, focado nos acidentes do setor de rochas.
Atualmente, o Sindimármore luta pela segurança no ambiente de trabalho, reajuste salarial, seguro de vida, adicionais de insalubridade mais vantajosos entre outros bandeiras de luta.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
O Sindimármore possui uma Diretoria Executiva (formada por sete diretores e suplentes) e uma Diretoria Ampliada, eleitas pelos trabalhadores.
A Diretoria administra o Sindicato e pode tomar decisões, como a contratação e demissão de funcionários.
Decisões como aceitar ou não reajuste salarial proposto pelos patrões, devem ser submetidas e votadas pelos trabalhadores em Assembleias.
IMPORTÂNCIA E DESAFIOS
O Sindicato garante que o trabalhador reivindique seus direitos sem correr o risco de ser dispensado, o que às vezes acontece quando ele faz o questionamento diretamente ao empregador.
Atua como representante, colocando o trabalhador para dialogar com o Patronal de forma equilibrada, garantindo direitos e avanços econômicos e sociais.
GARANTINDO OS DIREITOS DO TRABALHADOR
A advogada Amanda Torres vê muitas vantagens em seu trabalho, que é ajudar o próximo, fazer o bem e promover a justiça social, especialmente em prol de minorias e pessoas vulneráveis.
DIFICULDADES E INTERFERÊNCIAS
Maior Dificuldade: A conscientização dos próprios trabalhadores sobre a importância da coletividade e da união. Muitos se acomodam ou procuram o Sindicato apenas quando precisam, sem se filiar, contribuir ou participar.
Interferências Externas: Nos anos recentes o Sindicato enfrentou interferências políticas (tentativas de tirar recursos e mudar a lei em prejuízo da organização), que colocaram em risco a sua manutenção.
PERSPECTIVAS
A advogada espera que o Sindicato continue o trabalho com responsabilidade, cresça, melhore e garanta os direitos dos trabalhadores.
Espera que o governo, independentemente de qual seja, respeite as organizações sociais como o Sindicato, que é um direito constitucional dos trabalhadores.
EM RESUMO…
A Dra. Amanda Torres explica que Organizações Sociais são entidades privadas e sem fins lucrativos, como ONGs, Senai e Senac. O Sindimármore, fundado há 35 anos após o movimento “Grito das Pedras”, surgiu para enfrentar acidentes no setor de granito. Hoje luta por segurança, salários justos, benefícios e direitos trabalhistas.
O Sindicato é mantido por contribuições dos trabalhadores, tem Diretoria eleita e decisões importantes são votadas em assembleia.
Principais Desafios: Falta de consciência coletiva dos trabalhadores e interferências políticas. Perspectiva: fortalecer o Sindicato, garantir justiça social e ter o devido reconhecimento como organização essencial na luta pelos direitos da Classe Trabalhadora.