TUDO SOBRE FÉRIAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS

TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE FÉRIAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS

Fim de ano chegando, e com ele a alta temporada, quando é comum as empresas concederem férias coletivas e individuais. Mas como funciona? Quais as diferenças, regras e quanto recebe o trabalhador?

Preparamos um manual explicativo. Contudo é importante lembrar que, durante a pandemia de Coronavírus, as regras no Brasil foram alteradas provisoriamente, permitindo que as empresas antecipem férias e façam parcelamentos diferentes

QUAIS OS TIPOS DE FÉRIAS?

Férias vencidas: Após o período aquisitivo de 12 meses.

Férias proporcionais: Anteriores ao término do período aquisitivo (12 meses de trabalho).

Férias coletivas: Concedidas, simultaneamente, a todos os empregados de uma empresa ou de determinadas áreas ou setores da companhia.

Férias em dobro: Se a empresa não der férias após 12 meses de trabalho, é obrigada a indenizar em dobro.

QUANDO PEDIR AS FÉRIAS?

Após completar 12 meses de contrato de trabalho. Depois de alcançado esse período aquisitivo, ele tem direito de gozar o período de férias no máximo em até 12 meses.

Por exemplo: trabalhador contratado em 18/03/2020 terá direito a férias ao completar o dia de trabalho em 17/03/2021. O prazo máximo para usufruir essas férias é até 17/03/2022.

A concessão de férias será antecipada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias.

O QUE É O 1/3 DE FÉRIAS?

É um abono concedido ao empregado, como uma maneira de garantir que ele possua recursos adicionais para poder gozar de seu descanso. Equivale a 1/3 do valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

QUANTO RECEBE NAS FÉRIAS? COMO CALCULAR O VALOR?

O trabalhador recebe o equivalente ao seu salário normal acrescido do abono de 1/3. Quanto ao valor das férias, o cálculo é feito assim: o trabalhador recebe o valor da remuneração do último mês, que inclui salários e outras verbas salariais (comissões, gratificações).

Entra na conta a média mensal recebida de gorjetas, horas extras, adicionais noturnos e de periculosidade ou insalubridade dos últimos 12 meses. A esse valor total deve ser somado o abono de 1/3.

COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DE FÉRIAS?

Deve ser feito em até dois dias antes do início de férias.