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O 13 NÃO CAIU NA CONTA, ACIONE O SINDIMARMORE

Postado por Sindimarmore Sindimarmore em 02/dez/2021 -

O 13º NÃO CAIU NA CONTA? ACIONE O SINDIMÁRMORE!

Terminou na terça-feira (30) o prazo para empresas depositarem a primeira parcela do 13º salário. Têm direito ao pagamento os trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada ou que exerceram alguma atividade registrada ao longo de 2021. A segunda parcela deverá ser depositada até 20 de dezembro.

Esse direito está previsto na lei 4.090/1962 e o não pagamento é considerado uma infração, com multa para as empresas. O trabalhador que não receber o 13º deve denunciar a empresa. É SÓ ACIONAR O SINDIMÁRMORE!

TRABALHADOR TEMPORÁRIO TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO?

Sim, caso o trabalhador tenha tido a Carteira de Trabalho assinada durante o trabalho temporário. Nesse caso, ele vai receber o valor proporcional ao número de meses trabalhados.

QUEM FOI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA RECEBE 13º?

Não. Nesses casos a demissão por justa causa desobriga a empresa de pagar o salário extra ao trabalhador.

QUEM TIROU LICENÇA MÉDICA RECEBE O BENEFÍCIO?

Sim – e deve receber o valor integral. No entanto, o que pode mudar é o responsável pelo pagamento. Em caso de afastamento por até 15 dias, não muda nada, a empresa é a responsável pelo pagamento total do benefício.

Quando o funcionário fica afastado por mais de 15 dias, a empresa paga o 13º proporcional ao período trabalhado. O valor correspondente ao período em que ficou afastado é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

MULHERES QUE TIRARAM LICENÇA-MATERNIDADE RECEBEM O 13º?

Sim. O período da licença não interfere no cálculo do benefício e nada é descontado do benefício da trabalhadora.

TUDO SOBRE FÉRIAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS

Postado por Sindimarmore Sindimarmore em 29/nov/2021 -

TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE FÉRIAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS

Fim de ano chegando, e com ele a alta temporada, quando é comum as empresas concederem férias coletivas e individuais. Mas como funciona? Quais as diferenças, regras e quanto recebe o trabalhador?

Preparamos um manual explicativo. Contudo é importante lembrar que, durante a pandemia de Coronavírus, as regras no Brasil foram alteradas provisoriamente, permitindo que as empresas antecipem férias e façam parcelamentos diferentes

QUAIS OS TIPOS DE FÉRIAS?

Férias vencidas: Após o período aquisitivo de 12 meses.

Férias proporcionais: Anteriores ao término do período aquisitivo (12 meses de trabalho).

Férias coletivas: Concedidas, simultaneamente, a todos os empregados de uma empresa ou de determinadas áreas ou setores da companhia.

Férias em dobro: Se a empresa não der férias após 12 meses de trabalho, é obrigada a indenizar em dobro.

QUANDO PEDIR AS FÉRIAS?

Após completar 12 meses de contrato de trabalho. Depois de alcançado esse período aquisitivo, ele tem direito de gozar o período de férias no máximo em até 12 meses.

Por exemplo: trabalhador contratado em 18/03/2020 terá direito a férias ao completar o dia de trabalho em 17/03/2021. O prazo máximo para usufruir essas férias é até 17/03/2022.

A concessão de férias será antecipada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias.

O QUE É O 1/3 DE FÉRIAS?

É um abono concedido ao empregado, como uma maneira de garantir que ele possua recursos adicionais para poder gozar de seu descanso. Equivale a 1/3 do valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

QUANTO RECEBE NAS FÉRIAS? COMO CALCULAR O VALOR?

O trabalhador recebe o equivalente ao seu salário normal acrescido do abono de 1/3. Quanto ao valor das férias, o cálculo é feito assim: o trabalhador recebe o valor da remuneração do último mês, que inclui salários e outras verbas salariais (comissões, gratificações).

Entra na conta a média mensal recebida de gorjetas, horas extras, adicionais noturnos e de periculosidade ou insalubridade dos últimos 12 meses. A esse valor total deve ser somado o abono de 1/3.

COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DE FÉRIAS?

Deve ser feito em até dois dias antes do início de férias.

MORRE MAIS UM TRABALHADOR

Postado por Sindimarmore Sindimarmore em 20/out/2021 -

MORRE MAIS UM TRABALHADOR VÍTIMA DE ACIDENTE FATAL NO SETOR DE ROCHAS. E ELE SÓ TINHA 22 ANOS

Mais uma morte trágica no setor de rochas capixaba. O jovem Thiago Vieira Pacanhã, de apenas 22 anos, morreu esmagado após ser atingido por duas rochas de granito em uma pedreira na manhã desta terça-feira (19), em Itaperuna, zona rural de Barra de São Francisco.

Segundo testemunhas, duas rochas de onde são extraídos os blocos de granito estavam escoradas uma na outra, quando quebraram e caíram sobre o trabalhador. Para a retirada do corpo foi necessário o uso de máquinas pesadas.

O diretor do Sindimármore, Reginaldo Célia, esteve no local para prestar o auxílio necessário, contudo o Corpo de Bombeiros pediu que ele e outros presentes saíssem, pois havia o risco de outras pedras desmoronarem.

TERCEIRO ACIDENTE FATAL EM MENOS DE UM MÊS

O mês de outubro está sendo trágico para o Setor de Rochas Capixaba. Esta é a terceira morte em menos de um mês. Na última quarta-feira (13), Marcelo Oliveira Cacique, 38 anos, morreu após um acidente em uma pedreira no Distrito de Cotaxé, em Ecoporanga. Ele estava perto de uma máquina de corte de granito ligada quando o fio diamantado que estava cortando a pedra se soltou e atingiu a vítima na região do tórax.

No dia 08 o trabalhador Marcelo Vieira Fortulino foi vítima fatal de acidente de percurso, ocorrido no trecho entre Civit II e Feu Rosa, quando ia trabalhar de moto. Ele tinha 43 anos.

O Sindimármore lamenta profundamente essas tragédias e está prestando todo o auxílio psicológico e jurídico às famílias enlutadas.

MORTE NO SETOR DE ROCHAS

Postado por Sindimarmore Sindimarmore em 13/out/2021 -

MORTE NO SETOR DE ROCHAS, MAIS UMA VEZ, CHOCA O NORTE CAPIXABA

Mais um pai de família perdeu a vida, quando era para ganhá-la, trabalhando no Setor de Rochas Capixaba. Na manhã desta quarta-feira (13) um acidente na empresa Mineração Comil Cotaxé, em Ecoporanga, no Norte do Estado, tirou a vida de Marcelo Oliveira Cacique, 38 anos.

Segundo testemunhas, um pedaço do fio diamantado que estava cortando a pedra se soltou e atingiu a vítima no peito, do lado do coração. Marcelo chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Fumatre, em Ecoporanga, mas não resistiu e veio a óbito.

LUTO E SOLIDARIEDADE

Ele deixou esposa, filha e um netinho. O Sindimármore lamenta profundamente mais esse acidente fatal e está prestando toda a solidariedade e assessoria à família.

OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL

Postado por Sindimarmore Sindimarmore em 06/out/2021 -

SINDIMÁRMORE ABRAÇA CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA

Como já é tradição, o SINDIMÁRMORE apoia mais uma vez campanhas que valorizam e preservam a vida. O Sindicato abraça neste mês de outubro a campanha Outubro Rosa, que alerta sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama; já a Novembro Azul, que acontece o próximo mês, conscientiza a população, principalmente a masculina, sobre os riscos do câncer de próstata, formas de prevenção e as maneiras de diagnosticar a doença.

A mobilização visa também a disseminação de dados preventivos e destaca a importância de olhar com atenção para a saúde, além de lutar por direitos como o atendimento médico e o suporte emocional, garantindo um tratamento de qualidade.

CAUSAS PELA VIDA

“A nossa luta é pela valorização da vida. Entendemos que ainda há um certo preconceito em buscar o diagnóstico precoce, por exemplo, do câncer de próstata. Temos que mudar essa visão, pois o exame precoce salva vidas” – observou o Presidente do Sindimármore, Messias Pizeta.

O TRABALHADOR É O SINDIMÁRMORE!!!

Postado por Sindimarmore Sindimarmore em 25/ago/2021 -

O TRABALHADOR É O SINDIMÁRMORE, O SINDIMÁRMORE É O TRABALHADOR. E ESSA HISTÓRIA JÁ COMPLETA 31 ANOS…

E lá se foram 31 anos. E bem vividos! De lutas e vitórias! Fundado por trabalhadores corajosos, que ousaram lutar contra empresas que praticamente escravizavam a Categoria, o Sindimármore teve sua origem no sentimento de indignação e de protesto contra as injustiças e insegurança no Setor.

Já se passaram 63 anos desde que o primeiro bloco de mármore foi extraído no Espírito Santo. E isso aconteceu em Vargem Alta, na época pertencente a Cachoeiro de Itapemirim. De lá pra cá muita coisa mudou…

A ideia de se formar uma organização de defesa dos trabalhadores do mármore e granito surgiu nos gritos das Caminhadas dos Mártires, puxadas pelas sofridas comunidades mineiras da região de Alto Gironda em conjunto com a Igreja Católica.

O Sindicato dos Trabalhadores do Mármore e Granito do Espírito Santo (Sindimármore) foi fundado em 25 de agosto de 1990 e teve o seu registro e reconhecimento institucional em março de 1991. Já no ano seguinte filiou-se à Federação Nacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (FNTICM), e hoje é filiado também à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral (CNTSM).

A história do Sindimármore confunde-se com a história dos trabalhadores e dos próprios municípios em que atua. Nesses 31 anos de lutas e conquistas, o Sindicato viu o setor mármore e granito crescer e aparecer, acompanhou o nosso granito ganhar o mundo. O setor ficou gigantesco, mas os patrões continuaram atropelando direitos dos trabalhadores. A luta foi intensa, e sempre é, mas as vitórias também.

Denunciamos ameaças de morte a sindicalistas e advogados do Sindimármore, denunciamos mortes por acidentes de trabalho, exigimos ações da Justiça, arrancamos aumentos reais dos patrões, mobilizamos a Categoria, formamos novos líderes sindicais, expomos as chamadas gatas foras-da-lei, conquistamos direitos, lembramos os empresários dos deveres, construímos novas Sedes e o Clube de Lazer para os sindicalizados, nos destacamos na Luta de Classes.

Ousamos, chamamos os companheiros para a responsabilidade e colocamos representantes dos trabalhadores do mármore e granito também no Poder Público para lutarem por nós no campo das leis.

SOMOS O SINDIMÁRMORE! Já são 31 anos de lutas e vitórias!

E que venham muito mais! onde houver uma injustiça, nós estaremos lá.

Afinal, QUEM LUTA, CONQUISTA!

 

Messias Pizeta

Presidente do Sindimármore e único membro da Diretoria atual que fez parte da fundação e da primeira Diretoria do Sindicato.

VACINAÇÃO CONTRA A COVID DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO

Postado por Sindimarmore Sindimarmore em 05/ago/2021 -

TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO

O QUE ACONTECE SE MEU HORÁRIO DE VACINAÇÃO É DURANTE O EXPEDIENTE?

Na legislação vigente, a saída do trabalhador para se vacinar não resulta em falta. No entanto, tendo como base a lei 13.979, de fevereiro de 2020, o funcionário pode se ausentar das funções temporariamente para receber o imunizante, e este período será abonado, ou seja, sem a necessidade de compensação depois.

NO PONTO DE VACINAÇÃO, SÓ RECEBO UM CARTÃO INFORMANDO QUE ME IMUNIZEI. COMO COMPROVAR PARA A EMPRESA O TEMPO QUE LEVEI PARA SER VACINADO?

Neste caso, deve prevalecer o bom senso entre as partes, especialmente em casos de demora mais que o previsto. O empregador já tem o horário de agendamento, então o trabalhador pode ir conversando, tirar uma foto, informar como está a situação no momento.

SE EU TIVER EFEITOS COLATERAIS DA VACINA QUE IMPEÇAM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, SEREI LIBERADO DO TRABALHO?

Os imunizantes usados pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) podem causar reações adversas. Febre, dor no local da aplicação e cefaleia são alguns dos efeitos colaterais listados pelos fabricantes. Por não estar previsto nas leis trabalhistas, o caso deve ser tratado como doença, e o trabalhador pode ser dispensado somente através de Atestado Médico.

 

#Sindimármore

#31AnosdeLutaseVitórias

#QuemLutaConquista!

Trabalho por escala

Postado por Sindimarmore Sindimarmore em 27/jul/2021 -

ESTÁ TRABALHANDO EM ESCALA DIFERENTE DA 6×18 OU 8×16? ACIONE O SINDIMÁRMORE!

Quem trabalha em turno ininterrupto pode adotar a escala que está prevista em Lei – que é a 6×18, com a chamada turma folgadora, e a escala que está na Convenção Coletiva, que é a 8×16.

As empresas que pretendem praticar escalas diferentes devem acionar o Sindimármore para firmar Acordo Coletivo de Trabalho, que será levado ao conhecimento e aprovação dos trabalhadores.

PRAZO DE VIGÊNCIA

O Diretor de Saúde, Segurança e Previdência do Sindimármore, Reginaldo Celia, lembrou que os Acordos Coletivos de Trabalho, inclusive os que tratam de jornada de trabalho/escala, possuem prazo de vigência. “E após vencido deve ser renovado, sob pena de descumprimento do que foi firmado e convencionada na CCT da Categoria” – destacou.

VEJA A CCT NA ÍNTEGRA

CCT-2021-2022

HOMOLOGAÇÃO É NO SINDIMÁRMORE

Postado por Sindimarmore Sindimarmore em 10/jun/2021 -

Está na Convenção Coletiva: o Trabalhador associado pode exigir fazer o acerto de contas no Sindicato. Faça no Sindimármore! É mais seguro. É mais legal! Nós garantimos o que é seu por Direito.
QUEM LUTA, CONQUISTA!

Respectiva cláusula da CCT 2021-2022:

24ª – RESCISÕES E HOMOLOGAÇÕES

As empresas ficam obrigadas a homologar no SINDIMÁRMORE até o decimo dia a contados a partir do término do Contrato de Trabalho, o TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, dos seus empregados sindicalizados que assim exigirem ou preferirem.

  • 1º – No aviso prévio a ser emitido pelas empresas, deverá constar a seguinte informação: “Quer que sua rescisão seja homologada perante o SINDIMARMORE”

□ SIM □ NÃO, para que o empregado assinale com “x” a sua intenção.

  • 2º – O SINDIMARMORE fica obrigado a homologar o TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho dos empregados e das empresas que desejarem, mas cobrará pelo serviço quando se tratar de trabalhador não sindicalizado.
  • 3º – Fica convencionado ainda, que qualquer das partes que se recusar a cumprir o caput e o parágrafo primeiro, terá que pagar a outra, multa equivalente ao salário base do empregado.
  • 4º – As verbas rescisórias constantes do TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho terão eficácia liberatória se o valor correspondente tiver sido depositado na conta bancária do empregado ou se o pagamento tiver sido homologado pelo SINDIMARMORE.

as-armas-que-queremos

Postado por Sindimarmore Sindimarmore em 19/maio/2021 -